Negada liminar a empresários condenados por não recolherem contribuição previdenciária

Projeto do Tribunal de Justiça prevê recesso forense em MT

Não há dano moral quando paciente não segue orientações médicas

Fabricante de extintor defeituoso deve ressarcir consumidor por dano em incêndio de carro

Cárcere privado de funcionária em supermercado gera indenização no valor de 80 salários mínimos

Estagiária que teve dedo amputado em giroscópio do Museu da PUCRS não obtém reparação

Passageiro assaltado dentro de ônibus será indenizado

Cliente impedido de efetuar ligações telefônicas conforme promoção deverá ser indenizado

Ex-vereadora é julgada por assassinato em PE

João Leite é condenado por assassinato de dono de Jornal em MT

TJ mantém bloqueio de bens de Maluf

Justiça Estadual é competente para julgar crime em tentativa de embarque

Condenado por crime de estupro não tem direito à progressão de regime

Os crimes de estupro implicam a fixação de regime integralmente fechado no cumprimento da pena.

Cartório de títulos e documentos precisa respeitar circunscrição geográfica

Emenda Constitucional nº 34, de 13 de Dezembro de 2001

Dá nova redação à alínea c do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.

Emenda Constitucional nº 28, de 25 de Maio de 2000.

Dá nova redação ao inciso XXIX do artigo 7º e revoga o artigo 233 da Constituição Federal.

Nova diretoria da Fenaprevi é eleita

Edson Franco, CEO da Zurich Brasil, presidirá a Federação pelo próximo triênio (2025 a 2028). A posse ocorrerá em fevereiro do próximo ano

IAB debate caminhos para o enfrentamento da violência nas escolas nesta segunda-feira

O tema será abordado na palestra Violência nas escolas – Como podemos e devemos enfrentá-la, que acontecerá no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (15/5), às 17h.

Paciente que faz uso medicinal de maconha para tratamento de dor aguda consegue salvo-conduto

Licença dada pela Anvisa para a importação da substância expirou, colocando em risco liberdade de paciente.

Negado pedido de habeas corpus apresentado por ex-diretor-geral da Defesa Civil de Salvador

Ele foi preso no dia 08 de setembro na Operação Tesouro Perdido.